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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04
Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos
A importância dos direitos humanos que são previstos por normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. E, regem tanto individualmente quanto os que vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a estes. Os direitos humanos garantem comunicação aberta bem como processo de livre formação de opinião, e asseguram a implementação das decisões tomadas democraticamente, dessa forma, ajudam na eficácia do regime democrático.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 11:05
A Audiência de Custódia, Conselho Nacional de Justiça e os Pactos Internacionais de Direitos Humanos
Antes tarde do que nunca!
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:06
Direitos Humanos: aspectos históricos e doutrinários
internacionais, convenções, declarações e pactos, implica na universalização destes direitos.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 15:08
Direito Internacional e a Consolidação dos Direitos Humanos
internacionais, convenções, declarações e pactos, implica na universalização destes direitos
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Controle de Constitucionalidade dos Tratados Internacionais
Mariângela F. Ariosi - Graduada: Letras, Relações Internacionais, Direito, Diplôme Supérieur d
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:55
A interação dos processos migratórios, dos direitos internacionais e dos direitos humanos
internacionais. Da mesma forma, visualizar os direitos humanos, não só pela beleza de seus fundamentos, mas
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2021 - 17:08
Direitos autorais conexos internacionais
Vamos falar um pouco sobre esse recolhimento e novamente a importância do ISRC.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:46
Câmara aprova nove acordos internacionais
O Plenário aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, nove acordos internacionais assinados pelo Brasil.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:24
Senado aprova seis acordos internacionais
No começo da manhã desta quinta-feira (18), o Senado aprovou seis projetos de decretos legislativos que ratificam acordos internacionais.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:30
Como funcionam as Transferências Internacionais?
Saiba como enviar e receber transferências, quanto custa, quem pode realizar e outras dúvidas.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 19:14
Câmara ratifica nove acordos internacionais
legislativo com acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 13:08
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Junho de 2013 - 15:20
Dilma, os 5 pactos e o Ilusionismo PTista em Ação
devolveu na mesma moeda, com 5 pactos mais abstratos e ilusórios ainda, em reunião com prefeitos e governadores nesta segunda-feira
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:32
Relações Internacionais & Direito Internacional
Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 10:23
Senado aprova cinco acordos internacionais
Todos os projetos seguem para promulgação.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 11:01
Senado aprova três acordos internacionais
O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 484/09 aprova o texto do acordo entre Brasil e Senegal sobre o exercício de atividades remuneradas por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, administrativo e técnico.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 13:15
Recurso especial. Direito de arena. Contratos. Cláusula de exclusividade. Dois pactos. Validade.
Promessa de fato de terceiro. Obrigação de resultado. Inadimplemento. Responsabilidade. Perdas e danos. Lesão.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:27
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:40
Considerações preliminares sobre contratos internacionais
Por Gisele Leite e José Luiz Messias Sales.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 14:29
Plenário aprova seis acordos internacionais
O Plenário da Câmara aprovou hoje seis acordos internacionais, nas áreas de biocombustíveis